Termos de Uso – 36 Linhas

Bem-vindo ao site 36 Linhas (www.36linhas.com). Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não continue a navegação.

1. Objetivo do Site

O site 36 Linhas tem como finalidade apresentar conteúdos, produtos e serviços relacionados às atividades da empresa, além de disponibilizar canais de contato e interação com seus clientes e usuários.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação plena e irrevogável das condições aqui estabelecidas.
A 36 Linhas reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

- Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, áudios, design e software, pertence à 36 Linhas ou a seus parceiros, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.
- É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso indevido de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito da empresa.

4. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e respeitando a legislação vigente. É expressamente proibido:
- Praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site ou comprometer sua segurança.
- Inserir ou transmitir vírus, malware, spam ou qualquer código malicioso.
- Utilizar os dados do site para fins comerciais sem autorização.
- Violar direitos de terceiros ou da própria 36 Linhas.

5. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

- Em determinadas áreas do site, poderá ser solicitado o fornecimento de dados pessoais para cadastro, contato ou transações.
- O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso correto de suas credenciais de acesso.
- O fornecimento de dados é regulado pela Política de Privacidade, disponível no próprio site.

6. Limitação de Responsabilidade

A 36 Linhas não se responsabiliza por:
- Eventuais indisponibilidades temporárias do site por motivos técnicos ou de força maior.
- Danos causados por vírus ou falhas no equipamento do usuário decorrentes do acesso ao site.
- Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados no site.

7. Compras e Transações (quando aplicável)

- Caso o site disponibilize produtos ou serviços para compra online, as condições comerciais (preços, prazos, formas de pagamento, garantias e devoluções) estarão descritas de forma clara na área de vendas.
- O usuário deve ler atentamente as condições antes de concluir qualquer transação.

8. Política de Links

Este site pode conter links para páginas externas.
A 36 Linhas não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de tais sites de terceiros.

9. Alterações nos Termos

A 36 Linhas poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, passando a valer a nova versão a partir de sua publicação no site.
O uso contínuo após alterações significa a aceitação das novas condições.

10. Foro e Legislação Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado da empresa] para dirimir quaisquer questões oriundas do uso do site.

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